STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal

O entendimento é da Primeira Turma.

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Habeas corpus. Estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Motivação.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.